A cidade de Pemba acolheu, nos dias 12, 13 e 14 de Maio de 2026, um Workshop sobre Gestão de Investimento Público e Troca de Experiências entre os Municípios de Pemba, Nacala e Beira, realizado no âmbito do Programa de Cidades Verdes, Infraestruturas e Energia (GCIEP), financiado pelo Governo do Reino Unido através do Alto-Comissariado Britânico.
O encontro reuniu representantes dos três municípios, equipa do GCIEP e parceiros de cooperação, entre os quais o Fundo de Estradas e o Ministério dos Transportes e Logística, com o objectivo de fortalecer capacidades institucionais e promover a troca de experiências sobre gestão pública municipal sustentável.
Durante os três dias de trabalho, os participantes discutiram temas ligados à gestão do investimento e das finanças públicas, com enfoque no planeamento fiscal, transparência, aquisições públicas, prestação de contas, registo e gestão de activos municipais.
O workshop abordou igualmente matérias relacionadas com a carteira de projectos municipais e o quadro de investimento estratégico, mobilização de financiamento, incluindo finanças climáticas, bem como a sistematização de lições aprendidas no âmbito da implementação do GCIEP. O encontro serviu também para promover o diálogo entre municípios e parceiros de desenvolvimento.
Entre os temas debatidos estiveram ainda a preparação inicial de projectos, estudos de viabilidade, financiamento, contratação pública, prontidão para implementação, sustentabilidade, transparência e planificação de acções futuras. O programa culminou com a apresentação de projectos e notas conceptuais municipais.
O workshop permitiu reforçar a cooperação entre os municípios participantes, incentivando a partilha de boas práticas e soluções inovadoras para responder aos desafios do crescimento urbano, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável das cidades.
No encontro, foram igualmente apresentados alguns resultados alcançados no âmbito do GCIEP em Pemba, incluindo o fortalecimento institucional do município, a elaboração do Plano de Estrutura Urbana da Cidade de Pemba, os Planos de Pormenor de Metula e Maringanha, a organização da Mesa Redonda sobre o Potencial de Investimentos de Pemba e o desenvolvimento do projecto do Bypass que ligará Metula, passando pela zona de Chibuabuar, ao Porto de Pemba, uma infra-estrutura que visa reduzir a distância percorrida pelos camiões no acesso ao porto. O GCIEP contribuiu também para a formulação da estratégia de gestão da dívida municipal, entre outras acções consideradas relevantes para o desenvolvimento sustentável da cidade.(x)
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Conselho Municipal da Cidade de Pemba
