O Conselho Municipal da Cidade de Pemba reuniu-se no sábado, 17 de Janeiro de 2026, na sua I Sessão Ordinária, onde apreciou e aprovou, por unanimidade, o Plano Operativo para o ano de 2026 e o Manual de Correspondências da edilidade, documento que estabelece a estrutura e padronização dos expedientes internos e externos do município.
Na sessão participaram, com direito a voto, o Presidente do Conselho Municipal e os Vereadores, enquanto Directores, chefes dos postos administrativos municipais e técnicos da edilidade tomaram parte como convidados, contribuindo com informações técnicas para o enriquecimento dos debates.
Durante a reunião foram igualmente apresentadas informações sobre os preparativos do ano lectivo escolar de 2026, procedimentos optimizados para execução da despesa no município bem como o informe sobre a execução orçamental referente ao período de Janeiro a Dezembro de 2025.
No ponto de diversos, foi apresentado o progresso do Sistema Integrado de Gestão Municipal (SIGM), uma plataforma tecnológica que integra diversos serviços digitais da edilidade, entre os quais o pagamento online de impostos e taxas, a emissão de licenças, a plataforma Voz do Cidadão, website, o sistema de Estacionamento Rotativo, o Portal da Polícia Municipal, do Contribuinte entre outros instrumentos voltados para a modernização administrativa, a eficiência dos serviços públicos e o reforço da transparência na gestão municipal.(x)
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Departamento de Comunicação
Conselho Municipal da Cidade de Pemba
