O Conselho Municipal da Cidade de Pemba realizou, de 21 à 23 de Maio de 2025, um treinamento dirigido a 30 pontos focais das escolas e técnicos municipais, com o objectivo de reforçar os conhecimentos e capacidades institucionais em matérias de protecção à criança, prevenção da violência baseada no gênero e mecanismos de denúncia de casos de abuso.
A formação teve como propósito principal dotar os participantes de ferramentas para o manuseamento e tratamento adequado de casos de abuso contra menores nas instituições escolares. Durante o treinamento, foram abordadas diversas temáticas, com destaque para a importância da articulação entre as escolas e os pontos de entrada dos casos de abuso, nomeadamente os serviços da Acção Social, Procuradoria, Gabinete de Atendimento à Criança e Mulher vítima de violência, entre outros actores relevantes.
Segundo o Vereador do Pelouro de Saúde, Acção Social, Gênero e Criança, Chafi Invita, esta iniciativa insere-se nos esforços contínuos do Conselho Municipal em promover acções de capacitação e refrescamento sobre a protecção infantil. Trata-se de uma prática que tem sido realizada anualmente, com o objectivo de assegurar que todas as escolas estejam em condições de oferecer um ambiente seguro e de resposta célere a possíveis situações de risco envolvendo crianças.
Para além dos pontos focais de VBG das escolas e dos técnicos do município, esteve também a Acção Social - Serviço distrital de saúde e Acção social.
Em 2024, o treinamento abrangeu um grupo inicial de escolas, tendo este ano sido incluídas novas instituições. A expectativa, conforme avançou Chafi Invita, é que, nos próximos anos, todas as escolas da cidade de Pemba possam beneficiar deste tipo de capacitação, como forma de consolidar a rede de protecção infantil e mecanismos de denúncias.
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Conselho Municipal da Cidade de Pemba
