A fim de reforçar o cadastro de contribuintes, arrecadação de receitas e melhorar o ordenamento dos mercados municipais, o Conselho Municipal da Cidade de Pemba (CMCP) constituiu nesta quarta-feira, 04 de Junho de 2025, uma brigada móvel para o processo de cadastro de comerciantes e recolha do Imposto Pessoal Autárquico (IPA).
A iniciativa, liderada pelo Pelouro de Actividades Económicas e Mercados, tem como principal objectivo aproximar os serviços municipais aos munícipes, facilitando o cumprimento das obrigações fiscais, bem como explicar a importância do pagamento das mesmas por parte dos vendedores que operam nos mercados da urbe.
A brigada é composta por técnicos devidamente capacitados e vai escalar, durante três dias cada, o mercado central na cidade de Pemba. O arranque das actividades teve lugar no Mercado Gingone, localizado no centro da cidade, onde dezenas de comerciantes já começaram a ser cadastrados e sensibilizados sobre a importância do pagamento do IPA.
De acordo com a Vereadora do Pelouro de Actividades Económicas e Mercados, Cláudia Roldão, esta abordagem móvel surge como resposta às dificuldades que muitos comerciantes enfrentam para se deslocarem até aos serviços centrais da edilidade. “Com esta medida, espera-se não apenas uma maior adesão ao processo de legalização dos negócios, mas também o fortalecimento das finanças locais e a melhoria das condições de funcionamento dos mercados”.
O CMCP apela à colaboração de todos os comerciantes, reiterando que a formalização da actividade comercial é fundamental para garantir maior organização, acesso a benefícios e desenvolvimento económico sustentável no município.
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