O Conselho Municipal da Cidade de Pemba (CMCP) tem reforçado acções contra a extração ilegal de areia nas vias públicas, destacando os riscos ambientais e os danos à infraestrutura urbana. A prática tem gerado erosão e buracos nas ruas prejudicando a mobilidade e segurança dos cidadãos. Em resposta, a Polícia Municipal iniciou uma acção denominada por “Operação Areia”, com o objectivo de travar a actividade ilegal e responsabilizar os infractores.
O CMCP alerta que a extração não autorizada de areia compromete a qualidade das vias públicas, aumentando o risco de alagamentos e danos à pavimentação, especialmente nas áreas mais vulneráveis da cidade. A acção de fiscalização visa proteger o bem-estar dos munícipes e garantir o bom estado das ruas e zonas de acesso, essenciais para o dia a dia dos citadinos.
Caso sejam encontrados em flagrante, os infractores terão seus materiais apreendidos e poderão ser responsabilizados conforme o Código de Postura Municipal, especificamente o artigo 182, que penaliza actividades que causam danos ao espaço público.
O CMCP solicita a colaboração de todos os munícipes para denunciar qualquer actividade irregular relacionada à extração de areia. A participação dos munícipes é crucial para garantir a preservação da cidade e o cumprimento das normas de convivência e sustentabilidade urbana.
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