O Conselho Municipal da Cidade de Pemba determinou, esta segunda-feira, 03 de Junho de 2025, o encerramento imediato das actividades da empresa Moz Environment, localizada no bairro de Metula, devido à contínua poluição ambiental e ao incumprimento das orientações emitidas pelas autoridades locais.
A decisão foi tomada após sucessivas queixas da população, que desde 2024 tem denunciado a emissão de odores insuportáveis provenientes da empresa. As reclamações da comunidade alertam para riscos sérios à saúde pública, sendo que, segundo relatos locais, duas crianças terão perdido a vida após inalar o cheiro tóxico emitido pelas instalações da Moz Environment.
Em resposta às preocupações, o Conselho Municipal promoveu, no início de Março, um encontro entre os moradores, representantes da empresa e autoridades municipais. Na reunião, ficou estabelecido que a empresa teria um prazo de dois meses para resolver os problemas de insalubridade. No entanto, findo o prazo, nenhuma medida correctiva foi tomada. Pelo contrário, a Moz Environment continuou as suas actividades normalmente e iniciou obras de expansão sem qualquer autorização, contrariando as normas em vigor no município.
“O que a empresa fez é grave. Ignorou completamente as recomendações do Conselho Municipal e avançou com construções ilegais. Isso é uma violação da lei e um desrespeito pela saúde dos nossos munícipes”, declarou o Presidente do Conselho Municipal, Satar Abdulgani.
A edilidade havia, inclusive, disponibilizado um novo terreno de quatro hectares na zona do Aterro Sanitário, em Mieze, como alternativa para a instalação da empresa, visando mitigar os impactos ambientais no bairro de Metula. A Moz Environment recusou a localização por ser distante do centro urbano e não apresentou nenhuma contra-proposta ou pedido formal de diálogo até ao momento da decisão de encerramento.
Após a deliberação, a empresa apresentou um pedido de desculpas pelo incumprimento das recomendações, manifestando o desejo de continuar a operar no mesmo local. Contudo, o Conselho Municipal reiterou que a saúde e o bem-estar da população estão acima de qualquer interesse empresarial, mantendo a decisão de paralisação até que sejam cumpridas todas as exigências legais e técnicas.
O Conselho Municipal garante que continuará vigilante na fiscalização ambiental e urbano-industrial, reforçando que todas as empresas devem respeitar as normas de funcionamento estabelecidas pelas autoridades competentes.
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Conselho Municipal da Cidade de Pemba
