O Conselho Municipal da Cidade de Pemba realizou, esta terça-feira, 27 de Maio de 2025, um workshop dedicado à validação e auscultação dos indicadores que irão compor o Observatório Urbano Municipal, uma plataforma estratégica voltada para o planeamento urbano, a transparência e a participação cidadã.
O encontro reuniu representantes da Fundação E35, do UN-Habitat, da Embaixada do Reino Unido em Moçambique através do Programa Cidades e Infraestruturas Verdes, parceiros da sociedade civil, setor privado, académicos, organizações comunitárias e técnicos municipais. O principal objectivo foi escutar os diferentes intervenientes no espaço urbano e recolher contribuições para a definição de indicadores que reflitam com fidelidade a realidade do território municipal.
O Observatório Urbano Municipal será um instrumento dinâmico para recolha, tratamento e análise de dados, apoiando a tomada de decisões fundamentadas, a formulação de políticas públicas e o fortalecimento da governação participativa. A iniciativa visa tornar a cidade de Pemba mais inclusiva, resiliente e sustentável, com base em evidências concretas.
No seu discurso de abertura do workshop, o Presidente do Conselho Municipal, Satar Abdulgani, destacou que a intenção de desenvolver o Observatório nasce da necessidade de responder aos desafios do crescimento urbano e de garantir que os processos de desenvolvimento local incluam a voz dos munícipes e demais actores urbanos. Nesse sentido, os indicadores a serem definidos funcionarão como ferramentas de monitoria, avaliação e planeamento do território.
O município conta com apoio técnico e institucional da Fundação E35, do UN-Habitat e da Embaixada do Reino Unido em Moçambique através do Programa Cidades e Infraestruturas Verdes (GCIP), entidades consideradas estratégicas para a consolidação desta iniciativa. Para Satar Abdulgani, a auscultação pública é essencial para garantir que o Observatório responda às reais necessidades da cidade e “seja um instrumento útil e legítimo para todos os que intervêm no espaço urbano”.
A cidade de Pemba, capital provincial de Cabo Delgado, enfrenta actualmente diversos desafios relacionados ao ordenamento territorial, pressão sobre os serviços urbanos e expansão desorganizada. No entanto, o município considera que há um potencial significativo de transformação, desde que se adote uma abordagem de planeamento baseada na escuta activa, na inclusão e na partilha de informação.
O workshop marcou um momento-chave nesse processo, abrindo caminho para uma nova fase na gestão urbana da cidade, com ênfase na transparência, responsabilidade e participação social.
Comentários
Departamento de Comunicação
Conselho Municipal da Cidade de Pemba
