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Tolerância zero à obras que obstruem vias de acesso em Pemba

No âmbito dos esforços para melhorar a mobilidade urbana e garantir a fluidez do tráfego na capital provincial, o Conselho Municipal da Cidade de Pemba proíbe qualquer tipo de construção que invada a berma das vias de acesso da urbe. Para o efeito, a edilidade destruiu esta quinta-feira, 20 de Novembro de 2025, uma obra erguida dentro do projecto da nova Estrada M16, actualmente em fase avançada de construção na zona da Expansão, no bairro Eduardo Mondlane.

A medida surge na sequência de constatações de ocupações irregulares ao longo do traçado destinado à futura via, comprometendo o avanço das obras e colocando em risco a segurança dos munícipes. O Conselho Municipal alerta que ninguém está autorizado a erguer infraestruturas, de qualquer natureza, dentro da área reservada para a faixa de rodagem ou zonas de protecção da estrada.

A Estrada M16 é uma infraestrutura estratégica para o descongestionamento do tráfego urbano, ligando áreas de expansão e promovendo maior acessibilidade dentro da cidade. Qualquer obstrução no seu corredor compromete não só o projecto, mas também o desenvolvimento ordenado de Pemba.

A edilidade reitera que irá intensificar as acções de fiscalização e proceder à demolição imediata de obras ilegais, apelando aos moradores e empreendedores para respeitarem as normas urbanísticas e colaborarem na construção de uma cidade mais organizada, segura e funcional.(x)

                                                                                                                                    Pemba, Juntos Podemos!

CMC PEMBA

Departamento de Comunicação

Conselho Municipal da Cidade de Pemba

Informações

  • Data de Publicação

    20/11/2025

  • Categoria

    Diversos

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