Relatórios

O Presente Código de Posturas Municipal aplica-se aos cidadãos e às diversas entidades públicas e privadas sediadas ou com actividades na cidade de Pemba.

Segunada Revisão do Orçamento do ano 2025

Plano Orçamento Autarquico de 2025

A Conta de Gerência ( elaborada de acordo com a instrução obrigatória nº3/2023 do Tribunal Administrativo, de 19 de Dezembro) constitui principal documento de prestação de contas de uma entidade em exercício financeiro determinado, na qual objectiva disponibilizar informações de carácter geral de natureza económica e financeira, permitindo uma avaliação global da execução orçamental em todas as suas componentes desde receitas, despesas, activos, passivos, dentre outras informações constantes nos respectivos modelos de forma transparente, legal e não omissa.

Apresenta resumidamente o ponto de situação das actividades planificadas para o ano de 2024

Apresentação do Informe Anual (2024) à Assembleia Municipal na sua Iº Sessão Ordinária do ano de 2025

Tendo cessado a vigência do exercício financeiro do ano de 2024, visando avaliar o grau de execução do PAO/2024 (Plano de Actividades e Orçamento), foi elaborado o presente relatório que objectiva dentre vários aspectos demostrar o nível de cumprimento das actividades planificadas e realizadas pelas unidades orgânicas e funcionais deste Conselho Municipal, bem como o balanço do desempenho orçamental nas componentes de receita e despesa em todas as suas etapas.