Bem vindo(a) ao Minuto Tributário
Hoje vamos falar sobre uma pergunta frequente
O que são impostos e taxas?
Os impostos e taxas são espécies distintas de tributos
Os Impostos são contribuições obrigatórias que nós cidadãos devemos pagar a uma entidade pública ex: Conselho Municipal da Cidade de Pemba, sem contraprestação imediata mas financiando acção geral, ou seja, não pagamos o ipra para que o município reabilite nossa asa mas sim para que ele consiga recurso para garantir o funcionamento dos serviços públicos como: Escolas, Hospitais, Abastecimento de Água e Energia entre outros
São impostos municipais por exemplo: IPA - Imposto Pessoal Autárquico, IPRA - Imposto Predial Autárquico, IAV - Imposto Autárquico de Veículos e o IASISA - Imposto Autárquico da SISA
ao passo que as taxas são os pagamentos que devemos fazer quando utilizamos um bem público ou um serviço público como por exemplo a taxa que pagamos pelo serviço Municipal de recolha do lixo a taxa que pagamos para ter uma licença para exercer uma atividade económica ou industrial de entre outras tantas
Quer saber mais sobre estes tributos pode-se dirigir ao Conselho Municipal da Cidade de Pemba ou em nosso Site na Página Impostos e Taxas para obter mais informações
Pemba, Juntos Podemos
